Assistência jurídica simplificada para todos

Direito Tributário

- Assessoria e consultoria na compreensão tributária de pessoas físicas e jurídicas dedicadas às atividades industrial, comercial, financeira e pessoas;

- Identificação de tributos pagos à maior ou indevidamente, propondo medidas Judiciais e/ou Extrajudiciais para interrupção dos pagamentos indevidos, bem como, a recuperação dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos;

- Consultas, pareceres, planejamento fiscal, aconselhamento prévio nas operações comerciais e societárias que possam gerar reflexos fiscais;

- Defesa e/ou recursos contra ações fiscais, versando sobre quaisquer impostos, taxas, contribuição, multas, perante as autoridades Municipais, Estaduais ou Federais;

- Demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco.

Direito Empresarial Societário

- Assessoria e consultoria jurídica na compreensão do direito empresarial sucessório de pessoas físicas e jurídicas dedicadas às atividades industrial, comercial, financeira e pessoas;

- Defesas para sociedades, sócios, acionistas e diretores em processos Judiciais e/ou Extrajudiciais;

- Alterações societárias, elaboração das atas das reuniões dos sócios, elaboração e/ou revisão de contratos sociais e de estatutos sociais;

- Consultoria ilimitada sobre legislação, doutrina e jurisprudência;

- Retirada e/ou dissolução de sócio, apuração de haveres, retirada de sócio falecido, prestação de contas, elaboração de acordo de cotistas.

Cobranças de Créditos Judiciais e/ou Extrajudiciais

- Cobranças Judicias e/ou Extrajudiciais de cheques, notas promissórias, duplicatas, NF-e, verbas contratuais, entre outros créditos com ou sem força executiva;

- Intermediação/negociação visando a mais rápida e possível recuperação dos créditos, respeitando a legislação pertinente;

- Localização de pessoas físicas e/ou jurídicas, bem como, seus sócios, identificação/localização e avaliação de bens penhoráveis, através de sistemas confiáveis;

- Notificações Extrajudiciais, protesto de títulos, termos de renegociação, contratos de novação de dívidas.

Direito do Trabalho

- Assessoria e consultoria jurídica para empregadores;

- Elaboração de regimentos internos para empregadores;

- Assessoramento nas relações sindicais e negociações coletivas de trabalho;

- Defesa e acompanhamento de demandas trabalhistas em instâncias iniciais, intermediárias e superiores para empregadores e empregados;

- Assessoria completa, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, realização de audiências, promovendo acordos Judiciais e/ou Extrajudiciais, defesas trabalhistas em geral de interesse do cliente.

Direito do Consumidor

- Assessoria e consultoria para solucionar casos do dia a dia;

- Promoção de acordos Judiciais e/ou Extrajudiciais;

- Gestão de contingência, pós-venda e varejo;

- Defesa, acompanhamento, orientações em geral relacionadas a vícios consumerista.

Direito Bancário (Revisão de Contratos e/ou Negociações de Dívidas)

- Revisão de contratos bancários, identificação de juros e cláusulas abusivas, recuperação do crédito pago de forma abusiva;

- Negociações e/ou renegociações com entidades financeiras e credores de modo geral, buscando o expurgo de encargos ilegais ou abusivos, redução do débito;

- Defesas nas ações de cobranças, busca e apreensão de veículos, reintegração de posse de bens móveis e imóveis, dentre outros.

Direito de Família e Sucessões

- Assessoria e consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades familiares e elaboração de planejamento sucessório;

- Atuação e/ou defesas relacionadas ao direito de família e sucessões em instâncias iniciais, intermediárias e superiores;

- Atuação e acompanhamento em inventários Judiciais e/ou Extrajudiciais, testamentos, heranças, entre outros;

- Atuação e acompanhamento em ações Judiciais e/ou Extrajudiciais relacionadas ao direito de família, tais como: separação, divórcio, dissolução de união estável, partilha, filiação e parentesco, alienação parental, investigação de paternidade, guarda, regularização de visitas, pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, entre outros de interesse do cliente.

Direito em Geral

- Defesa dos interesses do cliente em ações indenizatórias por danos morais, materiais, estéticos, bem como danos emergentes e lucros cessantes;

- Elaboração de defesas em ações de responsabilização civil, objetivando a redução ou eliminação do montante da condenação;

- Defesa e acompanhamento em processos envolvendo o direito civil em instâncias iniciais, intermediárias e superiores;

- Defesa e acompanhamento nas ações envolvendo obrigações de fazer e não-fazer, usucapião, possessórias, desapropriação, registro públicos, locação, habitação, construção civil, loteamentos urbanos e rurais, condomínio em edificações, incorporação, entre outros;

- Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões de responsabilidade civil na seara médica, construção civil e de profissionais liberais;

- Assessoria e consultoria jurídica para imobiliárias, construtoras, corretores de imóveis, investidores, compradores, vendedores e demais atuantes neste segmento.

Direito de Trânsito

- Assessoria e consultoria para solucionar casos relacionados ao direito de trânsito;

- Atuação e acompanhamento em ações Judiciais e/ou Extrajudiciais relacionadas ao direito de trânsito, tais como: transferência judicial, inexigibilidade de IPVA, solicitações do seguro DPVAT, crimes de trânsito, ações indenizatórias relacionadas a acidente de trânsito, recursos de multa, suspensão de CNH, baixa de veículos, entre outros.

Direito Penal

- Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apura crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira;

- Acompanhamento em Delegacias de Polícia; audiências; elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e entre outros.